Quando se fala em divórcio ou dissolução da união estável surgem muitas dúvidas. Além da partilha de bens e os alimentos devidos, muitas são as perguntas sobre a guarda dos filhos. O primeiro ponto que deve ser esclarecido é que a discussão sobre a guarda dos filhos não deriva necessariamente do rompimento de um relacionamento […]
Quem nunca soltou a frase “não preciso provar nada para ninguém” que atire a primeira pedra. Geralmente quando somos confrontados em uma discussão levantamos esse argumento. E estamos certos. Não precisamos ficar provando para ninguém qualquer aspecto da nossa vida ou nossa capacidade para alguma atividade. Exceto em um lugar: no judiciário. Sim, você não […]
‘Morte? Que estranho..’ você deve estar pensando. Talvez você tenha até se assustado com o título desse artigo, mas calma. O tema de hoje é sobre os efeitos jurídicos que decorrem da morte. O assunto envolve desde o direito civil até o criminal, passando pelo direito público e outros. Para o direito, a morte nada […]
