‘Morte? Que estranho..’ você deve estar pensando. Talvez você tenha até se assustado com o título desse artigo, mas calma. O tema de hoje é sobre os efeitos jurídicos que decorrem da morte. O assunto envolve desde o direito civil até o criminal, passando pelo direito público e outros. Para o direito, a morte nada […]
Você já parou pra pensar que todos nós estamos sujeitos à lei? E por conta disso qualquer um de nós pode cometer um crime e até mesmo ser preso. E sendo preso, os direitos fundamentais assumem especial importância. Ocorrendo a prisão, não se pode esquecer dos direitos fundamentais que devem ser garantidos nesse momento. Mas […]
