Dentre as várias dúvidas que surgiram com a chegada do Coronavírus ao Brasil, uma muito comum é sobre o pagamento da pensão alimentícia. Assim, estando tudo parado, o devedor de pensão deve pagá-la normalmente? E se o pai que deve a pensão é comerciante? Ou se o genitor ficou desempregado? Mesmo não faturando nada, deve […]
Na inauguração do IGTV (TV do aplicativo instagram) a dra. Karina Koschinski explicou sobre as disposições gerais do Código de Defesa do Consumidor e também da nova medida provisória editada (925/2020) sobre cancelamentos de voos em razão do Coronavírus.
Quando se fala em divórcio ou dissolução da união estável surgem muitas dúvidas. Além da partilha de bens e os alimentos devidos, muitas são as perguntas sobre a guarda dos filhos. O primeiro ponto que deve ser esclarecido é que a discussão sobre a guarda dos filhos não deriva necessariamente do rompimento de um relacionamento […]
Quem nunca soltou a frase “não preciso provar nada para ninguém” que atire a primeira pedra. Geralmente quando somos confrontados em uma discussão levantamos esse argumento. E estamos certos. Não precisamos ficar provando para ninguém qualquer aspecto da nossa vida ou nossa capacidade para alguma atividade. Exceto em um lugar: no judiciário. Sim, você não […]
‘Morte? Que estranho..’ você deve estar pensando. Talvez você tenha até se assustado com o título desse artigo, mas calma. O tema de hoje é sobre os efeitos jurídicos que decorrem da morte. O assunto envolve desde o direito civil até o criminal, passando pelo direito público e outros. Para o direito, a morte nada […]
Você já parou pra pensar que todos nós estamos sujeitos à lei? E por conta disso qualquer um de nós pode cometer um crime e até mesmo ser preso. E sendo preso, os direitos fundamentais assumem especial importância. Ocorrendo a prisão, não se pode esquecer dos direitos fundamentais que devem ser garantidos nesse momento. Mas […]
Depois de falarmos sobre as principais dúvidas quando o assunto é pensão alimentícia, vamos falar sobre alimentos gravídicos. Você sabe o que são os alimentos gravídicos? Segundo o artigo 2 da lei 11.804 de 2008, é o valor destinado para cobrir as despesas do período gestacional, incluindo custos médicos, eventual alimentação especial e até o […]
O número de divórcios cresce cada vez mais. Em virtude disso o pagamento da pensão alimentícia aos filhos menores e até mesmo para o ex-cônjuge se tornou uma situação recorrente em muitas famílias brasileiras. O que muita gente não sabe é que como se dá o pagamento da pensão alimentícia, como ela é fixada ou até quando deve […]
A situação é corriqueira. Você marcou com os amigos uma saída no bar. Na hora de ir embora, mesmo tendo ingerido aquelas cervejinhas, pega o carro e parte rumo a sua humilde residência. No meio do caminho você dá de cara com uma blitz. E ai, dirigir embriagado pode suspender a CNH? A resposta é: […]
